A Carta de Serviços aos Usuários apresenta, de forma clara, os serviços oferecidos pela Prefeitura de Pedra Preta, como acessá-los e os compromissos de atendimento ao cidadão. Prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, é um instrumento que promove transparência, facilita o acesso às informações e melhora a qualidade dos serviços públicos.

Neste documento, o cidadão encontra a estrutura dos órgãos municipais, os canais de atendimento e a descrição dos serviços, incluindo requisitos, formas de acesso, prazos e padrões de atendimento.

A Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN está localizada na Rua Coronel José Costa Alecrim, nº 164, Centro, CEP: 59547-000. Atendimento Presencial: De segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Telefone: (84) 3536-0041 E-mail (e-SIC): [email protected] Responsável pelo e-SIC: Rodrigo Leonardo – Controlador Geral COMPROMISSO COM O ATENDIMENTO A Prefeitura Municipal de Pedra Preta compromete-se a atender o cidadão com respeito, transparência e agilidade, disponibilizando diferentes canais de comunicação e garantindo respostas em tempo adequado às solicitações apresentadas.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é ligada diretamente à Prefeitura e tem por responsabilidade a gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. Além das ações e serviços de saúde oferecidos ao município. O órgão é responsável pela formulação e implantação de políticas, programas e projetos que visem à promoção de uma saúde de qualidade ao usuário do SUS.

Para melhor atender a sua demanda e aprimorar os serviços prestados por nós, gostaríamos que respondesse algumas perguntas para medir sua satisfação e, com isso, propor melhorias aos órgãos internos sobre os serviços avaliados.

Esta pesquisa de satisfação é de caráter avaliativo e interno. Os dados disponibilizados neste formulário serão utilizados apenas para construção de relatórios em formatos estatísticos e divulgados na internet para cumprimento de norma legal.

Agradecemos, antecipadamente, por sua participação!

A ouvidoria de uma prefeitura é um canal de comunicação entre os cidadãos e o poder público municipal. É um serviço que tem como objetivo receber, analisar e encaminhar as manifestações, reclamações, sugestões e elogios dos cidadãos em relação aos serviços públicos oferecidos pela prefeitura.

O Diário Oficial Eletrônico (DOE) é o espaço onde a prefeitura publica diariamente todos os atos da administração pública, como editais, licitações, decretos, leis e outras documentações relativas ao cotidiano do Executivo. O DOE é publicado na internet, no site da FEMURN: https://pedrapreta.rn.gov.br/femurn/