A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é ligada diretamente à Prefeitura e tem por responsabilidade a gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. Além das ações e serviços de saúde oferecidos ao município. O órgão é responsável pela formulação e implantação de políticas, programas e projetos que visem à promoção de uma saúde de qualidade ao usuário do SUS.

Para melhor atender a sua demanda e aprimorar os serviços prestados por nós, gostaríamos que respondesse algumas perguntas para medir sua satisfação e, com isso, propor melhorias aos órgãos internos sobre os serviços avaliados. Esta pesquisa de satisfação é de caráter avaliativo e interno. Os dados disponibilizados neste formulário serão utilizados apenas para construção de relatórios em formatos estatísticos e divulgados na internet para cumprimento de norma legal. Agradecemos, antecipadamente, por sua participação!

A ouvidoria de uma prefeitura é um canal de comunicação entre os cidadãos e o poder público municipal. É um serviço que tem como objetivo receber, analisar e encaminhar as manifestações, reclamações, sugestões e elogios dos cidadãos em relação aos serviços públicos oferecidos pela prefeitura.

O Diário Oficial Eletrônico (DOE) é o espaço onde a prefeitura publica diariamente todos os atos da administração pública, como editais, licitações, decretos, leis e outras documentações relativas ao cotidiano do Executivo. O DOE é publicado na internet, no site da FEMURN: https://pedrapreta.rn.gov.br/femurn/

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD É uma lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade tanto por meio físico quanto no digital.

O e-SIC é um canal exclusivo para o registro de pedidos de documentos, dados e informações públicas, com base na Lei de Acesso à Informação Pública, Lei Federal nº 12.527/2011.