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Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, realizou a primeira edição da Conferência Municipal de Cultura.
Dúvidas Frequentes
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Educação
outubro 31, 2023
O que é a Lei de Acesso à Informação?
Dúvidas Frequentes
abril 6, 2017
Quando a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor?
Dúvidas Frequentes
abril 6, 2017
O que são informações?
Dúvidas Frequentes
abril 6, 2017
A que tipo de informação os cidadãos podem ter acesso pela Lei de Acesso?
Dúvidas Frequentes
abril 6, 2017
É preciso justificar o pedido de acesso à informação?
Dúvidas Frequentes
abril 6, 2017
O acesso à informação é gratuito?
Dúvidas Frequentes
abril 6, 2017
O que é o Decreto 7.724/2012?
Dúvidas Frequentes
abril 6, 2017
Quais são os prazos para resposta dos pedidos apresentados com base na da Lei de Acesso à Informação?
Dúvidas Frequentes
abril 6, 2017
O que é transparência ativa?
Dúvidas Frequentes
abril 6, 2017
Que informações os órgãos e entidades do Poder Executivo são obrigados a disponibilizar proativamente em seus sites?
Dúvidas Frequentes
abril 6, 2017
O que é transparência passiva?
Dúvidas Frequentes
abril 6, 2017
O que é o e-SIC?
Dúvidas Frequentes
abril 6, 2017
Como são contados os prazos para resposta dos órgãos e entidades, de acordo com a LAI?
Dúvidas Frequentes
abril 6, 2017
Por que o Poder Executivo federal decidiu publicar a remuneração de seus servidores?
Dúvidas Frequentes
abril 6, 2017
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